Como gabaritar em Direito Tributário

Rate this post

Como gabaritar em Direito Tributário

O Direito Tributário é uma das matérias mais complexas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, e, apesar de sua complexidade, compõe a segunda leva de relevância na prova, com quatro questões. Integram também o grupo “mediano” do Exame as disciplinas Direito Administrativo com seis questões, Direito Empresarial com cinco questões e Direitos Humanos com três questões em média. Perceba que os temas de medianos não têm nada, ou seja, é apenas a forma como a Ordem dos Advogados do Brasil classifica o peso de cada matéria para a prova, o que não significa que as demais não sejam importantes, tanto para passar no exame quanto para a vida profissional do advogado.

Com isso e mente, exploraremos o primeiro artigo da classe do “meio” na Prova da OAB e mostraremos como gabaritar em Direito Tributário. Veja:

A composição da prova de Direito Tributário nos últimos anos

Como tem sido de praxe, vamos mostrar os tipos de perguntas feitas nas provas dos últimos anos. Contemple questões abaixo que elucidam as temáticas dos últimos anos nas provas de Direito Tributário:

Clique Aqui E Descubra Como Passar na prova Da OAB Focando Apenas em 5 Matéria Clique Aqui Para ver O vídeo Agora <<< 

  1. O princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica:
  2. Assinale a alternativa que contém afirmação errônea:
  3. Consoante com a Constituição Federal, caberá à Lei complementar disciplinar determinadas matérias, exceto:
  4. Solicitada à Administração tributária a restituição de imposto pago a maior dentro do prazo quinquenal assinado pelo artigo 168 do C.T.N., a decisão administrativa denegou a restituição. Qual o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denega a restituição?
  5. Para cobrança de crédito não-tributário da Fazenda Pública, inscrito na dívida ativa, a ação cabível é:
  6. Considerando que a Lei X trazia hipótese de incidência (fato gerador) de constitucionalidade duvidosa, determinado contribuinte – cuja atividade envolve a prática daquele fato – ingressa em Juízo questionando-a. Antes mesmo da autoridade competente promover o devido lançamento embora já tivesse ocorrido o fato gerador, o contribuinte logra obter antecipação dos efeitos da tutela com o fito de suspender a exigibilidade do crédito. Diante da decisão suspensiva, analise as assertivas seguintes, apontando, após, a alternativa correta:
  7. A norma jurídica encarregada de dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é:

Leia essas questões e delas tire a base do que é feito na OAB em termos de Direito Tributário nos últimos anos.

Exemplo de Peça Profissional no Direito Tributário

Em janeiro de 2007, a Fazenda Nacional lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica ABC, visando à cobrança de contribuições previdenciárias dos anos de 2005 e 2006. Não houve impugnação administrativa por parte do contribuinte.

Em janeiro de 2014, a Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica ABC visando à cobrança do referido tributo. Antes mesmo da citação da contribuinte, a Fazenda Nacional requereu a inclusão, no polo passivo da execução fiscal, de Carlos, gerente da pessoa jurídica ABC, por entender que o não recolhimento da contribuição é motivo para o redirecionamento da execução, o que foi acolhido pelo Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Estado X.

Leia várias vezes essa peça e elabore a sua própria. Lembre-se sempre: a peça é a base para as perguntas e, uma das melhores técnicas para anteceder as respostas, é saber a origem das perguntas. Uma vez que fique craque nas peças, estará mais próximo de gabaritar em Direito Tributário.

Defina uma meta

Clique Aqui E Descubra Como Passar na prova Da OAB Focando Apenas em 5 Matéria Clique Aqui Para ver O vídeo Agora <<< 

Pegue um papel e elabore as questões do Direito Tributário. Depois pegue um relógio para cronometrar o tempo de resposta que efetua e não pare até conseguir um tempo de resposta excelente. Por quê?

Simples, gabaritar em Direito Tributário é fundamental, mas, mais fundamental ainda é ter tempo de sobra para as outras disciplinas. Muitos advogados começam gabaritando as disciplinas mais fáceis em tempo recorde e depois se dedicam as outras disciplinas.

Este é o maior propósito em estudar para gabaritar em Direito Tributário e nas outras matérias médias, garantir nota máxima em tempo hábil para dedicação exclusiva as disciplinas mais relevantes.

Ninguém vai mentir para você, de nada adianta gabaritar em Direito Tributário e reprovar nas demais, por isso, muito estudo e velocidade para acertar todas e passar para questões seguintes.

Boa sorte!

Clique Aqui E Descubra Como Passar na prova Da OAB Focando Apenas em 5 Matéria Clique Aqui Para ver O vídeo Agora <<< 

Baixe Grátis Agora Mesmo o Cronograma  De Estudo Da Prova Da OAB para 2017